Órgão atuará na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência, sem gerar aumento de despesas para o Legislativo.

A Câmara Municipal de Jussara realizará nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, a partir das 19h30, a Sessão Solene de instalação da Procuradoria Especial da Mulher. O órgão tem como missão primordial proteger os direitos das mulheres, com foco no combate à violência e à discriminação, atuando em cooperação com órgãos estaduais e federais.

Instituída pela Resolução 05/2025, a Procuradoria no âmbito do Poder Legislativo determina que o órgão independente seja formado, preferencialmente, por vereadoras. Durante a solenidade, a parlamentar Márcia Raniella Martins (Márcia da Mobilar) será empossada como Procuradora Especial da Mulher. Ela atuará em conjunto com a Procuradora Adjunta, Rafaella Bovo Costa, servidora da Câmara Municipal.

Atendimento e Sigilo
O atendimento será realizado na sala da Procuradoria Especial da Mulher, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jussara. O órgão garante total sigilo e preservação da identidade das atendidas. Quando necessário, haverá o encaminhamento, apoio e acompanhamento das demandas junto aos órgãos competentes.

Para garantir eficiência sem onerar os cofres públicos, a Procuradoria contará com o suporte técnico da assessoria jurídica e da estrutura já existente no Legislativo, sem aumentar despesas.

Empoderamento e Inclusão
Além do acolhimento, a Procuradoria Especial da Mulher tem entre suas atribuições estimular o empoderamento feminino. O órgão promoverá campanhas, como a da Reforma Política Inclusiva, visando a igualdade de participação entre homens e mulheres no legislativo, além da busca por mecanismos legais e práticos para oferecer apoio efetivo à mulher em situações de vulnerabilidade.